Plenário do Supremo Tribunal Federal tem cinco votos pela homologação integral do acordo firmando entre União e Eletrobras ...

Ministra Nancy Andrighi propôs tese alternativa que confirma ideia de não haver danos morais presumidos por negativa do plano ...

Meios atípicos de execução incluem apreensão de documentos do devedor como o passaporte, para induzi-lo a pagar a dívida ...

Ministro Flávio Dino, do STF, proíbe Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem de utilizar recursos de emendas parlamentares ...

Produtora da dupla sertaneja tem responsabilidade objetiva por seguranças que agrediram a fã na saída do evento ...

O Plenário do Supremo voltou a julgar, nesta quarta-feira (3/12), o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por ...

A pejotização é um dos temas trabalhistas cuja discussão no Supremo Tribunal Federal está entre as mais relevantes dos ...

A execução civil enfrenta desafios estruturais históricos que comprometem a efetividade da tutela jurisdicional e a ...

Fenômeno relacionado ao artigo 675 do CPC no que diz respeito ao momento adequado para a oposição dos embargos ...

Ministro Gilmar Mendes, decano do STF, não aceitou pedido de reconsideração ajuizado pela Advocacia-Geral da União no âmbito ...

Grupo Esfera Brasil e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) realizaram a 1ª edição do Prêmio Valoriza, em ...

O trabalho de elaboração da proposta da Lei Geral de Direito Internacional Privado começou no primeiro semestre deste ano ...